Corriqueiramente, estado civil é a situação de uma pessoa em relação ao matrimônio ou à sociedade conjugal. De acordo com as leis brasileiras, os possíveis estados da pessoa em relação ao casamento e entidade familiar são: Solteiro (a) - quem nunca se casou, ou que teve o casamento anulado. Casado (a) - quem contraiu matrimônio.. Afinal o que é estado civil desquitado? Legalmente, este estado civil não existe, é um termo que foi substituído pela outra modalidade de término de casamento que citamos no início: a separação judicial. Essa opção era muito escolhida nos términos de relacionamentos de antigamente, onde se tinha uma certa " obrigatoriedade " de.

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A legislação brasileira reconhece apenas cinco estados civis. Vamos conhecê-los: Solteiro (a): quem nunca se casou, ou teve um casamento anulado. Ou seja, todos nascemos solteiros e esse estado civil só será alterado com o casamento. Casado (a): quem se casou e se mantém casado. Divorciado (a): quem foi casado, mas teve o fim do vínculo.. O que é estado civil separado? Estado civil é o termo jurídico que faz referência à situação de um cidadão em relação ao matrimônio.. Separado - A separação não quebra o vínculo jurídico do casamento, e o casal não poderá se casar outra vez enquanto não estiver divorciado.